Criptomoedas e CNAD

Investimento em criptomoedas com uma estrutura jurídica clara.

Acompanhamos investidores e empresas na análise jurídica de operações com criptomoedas e ativos digitais, na organização societária e documental de seus projetos e nos procedimentos aplicáveis perante a Comissão Nacional de Ativos Digitais (CNAD) de El Salvador.

Serviços para investidores e empresas

01

Análise jurídica antes de investir

Análise de contratos, direitos do investidor e condições da operação. Revisão documental da contraparte e consulta aos registros públicos aplicáveis ao projeto.

02

Organização societária e caminho regulatório

Avaliação do modelo de negócio, da estrutura societária e das atividades previstas para identificar os registros, as autorizações e as autoridades pertinentes.

03

Registro de provedores de ativos digitais (PSAD)

Apoio na pré-inscrição, organização do dossiê, preparação de documentos e atendimento de exigências no procedimento perante a CNAD, conforme o encargo.

04

Emissões e tokenização de ativos

Análise jurídica de projetos de emissão e contratos, além de apoio documental para seu registro ou autorização, quando aplicável. Coordenação com provedores e certificadores devidamente registrados.

05

Conformidade e due diligence

Apoio em políticas e procedimentos de conhecimento do cliente, identificação do beneficiário final, gestão documental e prevenção à lavagem de dinheiro, com especialistas quando o projeto exigir.

06

Contratos e acompanhamento regulatório

Revisão de acordos com provedores, documentação societária e apoio em respostas a exigências e obrigações de informação aplicáveis ao projeto.

Um caminho definido antes de iniciar os procedimentos

01

Conhecer seu projeto

Identificamos se você precisa analisar um investimento, prestar serviços, emitir ativos ou desenvolver um projeto ligado a imóveis.

02

Delimitar os requisitos

Analisamos a atividade, a documentação disponível, as autoridades competentes e os profissionais que devem participar.

03

Acordar o acompanhamento

Definimos as entregas, a representação, os honorários, as despesas de terceiros e as responsabilidades antes de iniciar o trabalho.

O serviço oferecido consiste em assessoria jurídica e acompanhamento de procedimentos. As atividades reguladas exigem as autorizações correspondentes; as decisões dependem da autoridade competente. A análise jurídica não garante rentabilidade, ausência de perdas nem aprovação do projeto.

Seu projeto também envolve imóveis?

Integramos a due diligence imobiliária, os contratos e os procedimentos de registro. Em projetos de tokenização, analisamos separadamente a situação do imóvel e os direitos documentados pela emissão.

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Prepare a sua primeira consulta

  • Descreva a atividade, os clientes previstos, os países envolvidos e a função de cada participante.
  • Organize a documentação societária, as informações de propriedade, os contratos e a descrição do projeto disponíveis.
  • Identifique os prestadores e as comunicações anteriores com as autoridades. Esclareça se o projeto envolve custódia, troca ou emissão antes de definir o procedimento.

Esta lista ajuda a preparar a consulta; não é uma lista exaustiva dos requisitos de apresentação. Os documentos e o procedimento aplicáveis dependem do caso.

Fontes oficiais para saber mais

Os links remetem principalmente para informações oficiais em espanhol.

Fontes e orientação preparatória verificadas em

Esta data refere-se apenas a esta secção preparatória e às suas fontes; não representa uma revisão jurídica integral do restante conteúdo da página.

Vamos conversar sobre seu investimento ou projeto digital.